Solicitação nº 23 Solicitante DANIEL VASCONCELOS Status Novo Data 25/08/2020 Prazo 14/09/2020 Especificação Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Planilha dos veículos segurados ou Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos Solicitação nº 22 Solicitante Jaderson Cim Status Novo Data 19/08/2020 Prazo 08/09/2020 Especificação Solicitação edital condutor de ambulância de 2014 e 2015; Lei Municipal que abrange a categoria dos condutores de ambulância e demais alterações legislativas ou decretos da Secretaria da Saúde e Municipal que legislem sobre os condutores de ambulância, de 2015 a 2020. Solicitação nº 21 Solicitante Talita Paola Booz Status Novo Data 03/08/2020 Prazo 24/08/2020 Especificação Olá, sou estudante de jornalismo e estou desenvolvendo meu trabalho de conclusão de curso sobre a imigração italiana em São João Batista. Preciso do número estimado de gaúchos e haitianos que vieram para o município recentemente. Esse dado existe? Como posso solicitar? Desde já, agradeço! Solicitação nº 20 Solicitante Talita Paola Booz Status Novo Data 25/07/2020 Prazo 14/08/2020 Especificação Olá, sou estudante de jornalismo e estou desenvolvendo meu trabalho de conclusão de curso sobre a imigração italiana em São João Batista. Preciso do número estimado de gaúchos e haitianos que vieram para o município recentemente. Esse dado existe? Como posso solicitar? Desde já, agradeço! Solicitação nº 19 Solicitante Tiago Sandi Status Novo Data 20/02/2020 Prazo 11/03/2020 Especificação Prezados, Em 31/01/2020 foi realizada a solicitação de informações ao órgão competente através de seu E-SIC, que teve como protocolo nº 17, questionando dados sobre o andamento de informações da empresa Roriz Instrumentos Musicais Ltda (CNPJ nº 08.979.527/0111-11). Em resposta concedida pelo órgão, este cita que para ter acesso as informações solicitadas é necessário comparecer a prefeitura ou entrar em contato via telefone. Desta forma, observa-se o descumprimento a legislação vigente, com base na Lei nº 12.527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) que assegura em seu art. 3º o direito fundamental ao acesso de informações e afirma em seu art. 5º que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis. Em consonância com a Lei 12.257 o art. 5º, inciso XXXIII da CF/88 disciplina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; Visto que o órgão está em desacordo com o que a legislação e exercendo o direito estabelecido no art. 15 da Lei de Acesso à informação, solicita-se que o pedido seja novamente respondido, desta vez esclarecendo os questionamentos feitos na solicitação. Solicitação nº 18 Solicitante Tiago Sandi Status Novo Data 19/02/2020 Prazo 10/03/2020 Especificação Prezados Solicito informações sobre o andamento do julgamento da impugnação da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EY1DD0yBIORAggC7wzACYZoBnQtV8zB7e0KqXRm4bGMLDA?e=KKsA40 Aguardo Retorno! Solicitação nº 17 Solicitante Sandi e Oliveira Advogados Status Finalizado Data 31/01/2020 Prazo 20/02/2020 Especificação Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Roriz Instrumentos Musicais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.979.527/0001-11, sediada na Rua 1136, 644, Quadra 244, Lote 18, Sala 3, Setor Marista, CEP 74180-150. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO 2136 8.110,00 1812/2019 25/07/2019 2138 7.848,00 1812/2019 25/07/2019 VALOR TOTAL 15.958,00 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. • Número interno: 3795 Responsável Nome Luiz Henrique Setor Administração Anexos 00 -- NF-E_2138_PEDIDO_60101_-_SAO_JOAO_BATISTA_-_SC Anexos 00 -- NF-E_2136_PEDIDO_-_60044_-_SAO_JOAO_BATISTA_-_SC Respostas Resposta Conteúdo Olá, agradecemos seu contato, mas para ter acesso a esses documentos você precisa entrar em contato pelo telefone da Prefeitura 48 3265-0195 e tratar com o secretário da pasta Luiz Henrique Lauritzen ou ainda vir até à prefeitura que fica situada na Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro. Data 31/01/2020 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Luiz Henrique Setor Administração Solicitação nº 16 Solicitante Sandi e Oliveira Advogados Status Finalizado Data 16/12/2019 Prazo 06/01/2020 Especificação Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Topclima Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 27.821.705/0001-26, sediada na Avenida Leitão Silva, 260, Sala 201, Praia do Sua, CEP 29052-110. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO 3661 765,00 AF nº 409/2019 18/02/2019 19/02/2019 VALOR TOTAL 765,00 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Se o objeto da nota fiscal foi recebido pela Administração. b) Se já houve Recebimento Definitivo (ateste) da nota. c) No caso de haver recebimento definitivo, qual foi a data e pessoa responsável. d) No caso de não haver recebimento definitivo o motivo e/ou qual o nome e telefone do servidor responsável que negou ou se omitiu. e) Qual a previsão de pagamento? f) Há cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos? Se sim, qual a forma de consultar a ordem atual. Observação: A) Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número interno: 2970 Responsável Nome Dirleni Setor Administração Respostas Resposta Conteúdo Olá, agradecemos seu contato, mas para ter acesso a esses documentos você precisa entrar em contato pelo telefone da Prefeitura 48 3265-0195 e tratar com o secretário da pasta Luiz Henrique Lauritzen ou ainda vir até à prefeitura que fica situada na Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro. Data 31/01/2020 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Dirleni Setor Administração Solicitação nº 15 Solicitante Rodrigo D´Amico Flaborea Status Finalizado Data 27/09/2019 Prazo 17/10/2019 Especificação Boa Tarde, gostaria de saber se existe algum Geólogo, Engenheiro Ambiental ou Biólogo trabalhando em cargo comissionado na Prefeitura ou em qualquer autarquia do município de São João Batista. Grato pela atenção. Rodrigo D. Flaborea. Responsável Nome Fernanda Brasil Setor Meio Ambiente Respostas Resposta Conteúdo Olá Rodrigo, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone. Quanto ao seu questionamento, atualmente não possuímos Geólogo e nem biólogo. Temos sim 1 engenheiro ambiental. Data 16/12/2019 16:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Fernanda Brasil Setor Meio Ambiente Solicitação nº 14 Solicitante Tiago Sandi Status Finalizado Data 31/07/2019 Prazo 20/08/2019 Especificação Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Topclima Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 27.821.705/0001-26, sediada na Avenida Leitão Silva, 260, Sala 201, Praia do Sua, CEP 29052-110. NOTA: 3347 VALOR: R$ 1.050,00 EMPENHO: 2019010000157 NOTA: 3348 VALOR: 415,00 EMPENHO: 2019010000156 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação. Responsável Nome Luiz Henrique Setor Administração Anexos 01 - (1) NF 3347 Anexos 02 - (1) NF 3348 Respostas Resposta Conteúdo Olá, agradecemos seu contato, mas para ter acesso a esses documentos você precisa entrar em contato pelo telefone da Prefeitura 48 3265-0195 e tratar com o secretário da pasta Luiz Henrique Lauritzen ou ainda vir até à prefeitura que fica situada na Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro. Também pode fazer direto no e-mail administra@sjbatista.sc.gov.br Data 31/01/2020 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Luiz Henrique Setor Administração Solicitação nº 13 Solicitante FABRICIO ESPERANDIO LOZ Status Novo Data 17/06/2019 Prazo 08/07/2019 Especificação Gostaria de saber qual o motivo jurídico administrativo que levou ao ato de aditamento financeiro do contrato Contrato nº 054/PMSJB/2018, publicado no DOM/SC no dia 17/06/2019, cujo objeto é referente ao Concurso Público, que segue, e notadamente os seguintes quesitos: a)Quais os serviços prestados que justificam o aditamento do valor. b)Qual o motivo para a prorrogação do prazo contratual. c)Qual o fundamento jurídico previsto na Lei de licitações e contratos que autorizam tal movimentação. O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quinta, item 5.1, do Contrato nº 054/PMSJB/2018, diante da alteração dos valores pela ocorrência de acréscimo de serviços no valor R$ 21.717,00 (vinte e um mil setecentos e dezessete reais), que passa a ter a seguinte redação: “5.1 O valor deste contrato é de R$ 108.585,00 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais)”; O prazo contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21/06/2019 a 18/12/2019 Anexos 1o aditamento Solicitação nº 12 Solicitante Regis Signor Status Finalizado Data 27/02/2019 Prazo 19/03/2019 Especificação Prezados, Durante a análise de algumas obras de “Escolas de Educação Infantil Tipo B” do FNDE contratadas em SC, percebi que alguns dados da licitação de sua escola não estão disponíveis nem no SIMEC nem no eSfinge. Assim, solicito o encaminhamento das seguintes informações: - Lista das propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2010 (nomes dos concorrentes e os valores dos respectivos lances) ou cópia das Atas das aberturas e julgamentos da habilitação e das propostas de preços (desde que exibam os preços de cada concorrente). Antecipadamente grato, Regis Signor. Responsável Nome Dirleni Setor Comunicação Respostas Resposta Conteúdo Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone.Essa situação relata, você precisa entrar em contato pelo e-mail licita01@sjbatista.sc.gov.br, ligar 48 3265 0195 e falar com Juliano, ou ainda vir até à Prefeitura, que fica no seguinte endereço: Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro CEP: 88240-000 Data 17/12/2019 14:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Dirleni Setor Comunicação Solicitação nº 11 Solicitante Juciele Marta Baldissarelli Status Novo Data 07/12/2018 Prazo 27/12/2018 Especificação Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação: Solicitação nº 10 Solicitante Juciele Marta Baldissarelli Status Em andamento Data 07/12/2018 Prazo 27/12/2018 Especificação Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação: Responsável Nome Fernando Souza Setor Controle Interno Solicitação nº 9 Solicitante Juliana Silveira Diógenes Status Finalizado Data 19/10/2018 Prazo 08/11/2018 Especificação Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção! Responsável Nome Fernando Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Olá, sua solicitação foi encaminhada ao Jurídico. Em breve serão repassadas todas as informações. Data 09/11/2018 17:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Fernando Setor Jurídico Solicitação nº 8 Solicitante Juliana Silveira Diógenes Status Finalizado Data 19/10/2018 Prazo 08/11/2018 Especificação Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção! Responsável Nome Dirleni Setor Comunicação Respostas Resposta Conteúdo Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI. Essa sua solicitação havia sido encaminhada, mas apareceu novamente. Enfim, reforçamos sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone.Essa situação relatada, você precisa entrar em contato pelo e-mail controleinterno@sjbatista.sc.gov.br, ligar 48 3265 0195 e falar com o Dr. Fernando do setor, ou ainda vir até à Prefeitura, que fica no seguinte endereço: Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro CEP: 88240-000 CNPJ: 82.925.652/0001-00 Telefone:(48) 3265 0195 Abraço e Boas Festas Data 17/12/2019 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Dirleni Setor Comunicação Solicitação nº 7 Solicitante Leonardo Luiz Zanella Status Finalizado Data 09/10/2018 Prazo 29/10/2018 Especificação Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Aproveito para encaminhar anexo modelo para facilitar o entendimento e como desejo esta informação, se possível em formato de planilha (excel). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno. Responsável Nome Cristiane Setor Recursos Humanos Anexos Modelo de extração de dados Anexos Comprovante de Matricula - CESFI 2018.2 Respostas Resposta Conteúdo Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone.Essa situação relatada, você precisa entrar em contato pelo e-mail rh@sjbatista.sc.gov.br, ligar 48 3265 0195 e falar com Marciana, ou Eduarda do setor, ou ainda vir até à Prefeitura, que fica no seguinte endereço: Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro CEP: 88240-000 CNPJ: 82.925.652/0001-00 Telefone:(48) 3265 0195 Data 17/12/2019 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Cristiane Setor Recursos Humanos Solicitação nº 6 Solicitante Daniel Cavaretti Status Finalizado Data 30/08/2018 Prazo 19/09/2018 Especificação Prefeitura Municipal Prezados, A BSA | The Software Alliance é a principal defensora da indústria global de programas de computador ante governos e mercado, atuando em prol da propriedade intelectual em mais de 60 países, incluindo o Brasil (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Ainda, cabe mencionar que as empresas associadas à BSA têm conhecimento de que diversos usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, não dão a devida importância para a gestão do parque de softwares (não mantém um inventário listando os hardwares e softwares que possuem) e, costumeiramente, acabam por utilizar softwares adquiridos regularmente de forma diversa a estabelecida pelo contrato de licenciamento, acarretando desta forma, violações da legislação. Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita aos destinatários informações sobre os programas de computador de autoria da associada, Autodesk, usados pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, a solicitante faz à Prefeitura as seguintes perguntas: Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? Quantos arquitetos atuam na Prefeitura? Quantos engenheiros atuam na Prefeitura? Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foram usados pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? O presente pedido é fundamentado, ainda, pelas Leis 9.069 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, as quais prescrevem sanções para as violações de direitos autorais. Assim, estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e aguardamos a resposta o mais breve possível, observando o prazo disposto no art. 11, §1º da Lei 12.527/2011. Amanda Veloso Advogada BSA | The Software Alliance (+55 11) 3213-9003 www.bsa.org/brazil Responsável Nome Daniela Muniz Setor Planejamento Anexos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Respostas Resposta Conteúdo Olá. Inicialmente agradecemos seus questionamentos. A Prefeitura conta com duas arquitetas e um engenheiro, mas também possui uma equipe terceirizada, contratada por meio de licitação, que pode ser conferida no portal de transparência, no menu licitações, facilmente. Sobre qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foram usados pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos, verificamos que nenhum deles foi utilizado. Mas, nos próximos meses essa realidade será outra, pois desde agosto de 2017, quando foi aprovada a reforma administrativa, ehttp://www.sjbatista.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/4394/codNoticia/442678 e em seguida, em dezembro foi feito um dos maiores concursos da história da cidade, que resultou na contratação de engenheiro. Ao longo desses meses, a gestão passa por vários ajustes para que seja mais eficiente e atenda o crescimento populacional expressivo da cidade. Este ano, novamente, o Município figurou entre os três que mais cresceram em população em Santa Catarina, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Para se ter uma ideia, em 20 anos, a população da cidade mais que duplicou. Com isso, as demandas em todas as áreas ficaram maiores e os modelos de administração precisaram ser repensados. Dentro dessas mudanças na gestão, no mês passado foi aprovado também a criação de dois cargos de arquiteto para agilizar os processos. E o trabalho não para por ai. Além da força de trabalho, a meta é estruturar a equipe com os programas necessários. Por isso, teve início em outubro um estudo e reuniões entre a Secretaria de Finanças, Coordenadoria de Planejamento e Departamento de Informática para verificar a possibilidade da aquisição do que for necessário para que estes departamentos atendam as demandas. Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço. Data 05/10/2018 18:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Daniela Muniz Setor Planejamento Solicitação nº 5 Solicitante JOÃO VITOR SOARES ZEFERINO Status Finalizado Data 29/01/2018 Prazo 19/02/2018 Especificação Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já. Responsável Nome Dirleni Setor comunicação Respostas Resposta Conteúdo Olá, esta informação consta no Portal de Trnasparência, ou você pode entrar em contato com o departamento, pelo telefone 48 3265.0195 e falar com Juliano. Pedimos desculpas pela demora na resposta, uma vez que tivemos problema no servidor e algumas solicitações não haviam chegado. Data 06/04/2018 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Dirleni Setor comunicação Solicitação nº 4 Solicitante Cleison Daniel Novak Status Finalizado Data 23/01/2018 Prazo 12/02/2018 Especificação ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marcaBRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX -AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.come piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. Que as informações sejam prestadas no prazo legal. Pede deferimento. Massaranduba, 23 de janeiro de 2018. Pier Gustavo Berri Advogado - OAB/SC 29.055 47-3379-5482 Responsável Nome Dirleni Setor comunicação Respostas Resposta Conteúdo Olá, para darmos prosseguimento a solicitação, precisamos saber qual período se refere. Antes, no entanto, justificamos que trocamos o sistema da LAI, o que gerou alguns transtornos. Caso ainda tenha interesse na resposta, por favor, passe o período. Data 06/04/2018 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Dirleni Setor comunicação Solicitação nº 3 Solicitante giovana da costa rodrigues alves Status Finalizado Data 29/08/2017 Prazo 18/09/2017 Especificação Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada. Responsável Nome Dirleni Setor comunicação Respostas Resposta Conteúdo Olá Giovana, tivemos um problema com essas respostas, pois trocamos a forma de responder. Perdão pelo transtorno. Essa resposta você terá pelo e-mail da Secretária de Assistência Social janifer.otto@gmail.com ou então pelo telefone 48 3265-2637. Data 31/10/2017 18:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Dirleni Setor comunicação Solicitação nº 2 Solicitante Alexandre Lysenko Status Finalizado Data 23/08/2017 Prazo 12/09/2017 Especificação Prezados, boa noite: Preciso da regulamentação legal que trata o artigo 8º da Lei Complementar 01/2003 (estatuto do servidor) referente a contratação de servidores temporários. Grato pela atenção dispensada Atenciosamente Responsável Nome Léia Setor RH Respostas Resposta Conteúdo Olá Alexandre. Primeiro te peço desculpas, pois trocamos o sistema e tivemos alguns problemas. Sobre seu pedido, você precisa solicitar essa informação pelo rh@sjbatista.sc.gov.br ou ligar aqui na prefeitura pelo 48. 3265.0195 Além disso, nesse site você deve encontrar a legislação. https://leismunicipais.com.br/ basta preencher a cidade. Abraço. Data 31/10/2017 18:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Léia Setor RH Solicitação nº 1 Solicitante Dirleni Dalbosco Status Em andamento Data 10/08/2017 Prazo 30/08/2017 Especificação teste Responsável Nome Dirleni Setor comunicação