Solicitações de
São João Batista

Solicitação nº 52
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
31/08/2022
Prazo
20/09/2022
Especificação
Requer-se informação a respeito da relação do médico Sandro Bichofe com o Hospital Municipal, incluindo cópia de todo e qualquer documento de registro, contratação, eventual processo administrativo, notificação, demissão etc.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, comunicamos, com base em informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista, que o espaço público do Hospital Monsenhor José Locks está cedido à Associação de REDEH de Beneficência Cristã, conforme disposto nas Leis Municipais nº 3.804/2018 e 3.940/2019 e no Contrato nº 08/2019 (cuja íntegra está disponível no link https://www.sjbatista.sc.gov.br/uploads/242/arquivos/2395166_Contratualizacao_do_Hospital___Redeh___008_2019.pdf). Sendo assim, levando-se em conta especialmente o Item 5.2 do referido contrato, o Município de São João Batista não possui competência sobre contratações, processos administrativos, demissões ou outros aspectos relacionados à vida funcional dos profissionais que atuam na unidade hospitalar. E, tampouco, dispõe dos registros sobre estes funcionários, inclusive os referentes ao médico mencionado no presente requerimento de acesso à informação. Neste sentido, orienta-se Vossa Senhoria a encaminhar a solicitação à Associação da RedeH Beneficência Cristã, por meio do e-mail denuncia@denunciaprotegida.com.br (Assessoria Jurídica da RedeH), ou, então, protocolá-la diretamente junto à direção do Hospital Monsenhor José Locks. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Data
02/09/2022 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 51
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
20/08/2022
Prazo
09/09/2022
Especificação
Requer-se cópia do processo licitatório da construção do novo Ginásio Manecão, bem como toda a documentação correlata, referente à execução, incluindo contratos, aditivos, empenhos, pagamentos, vistorias e diário de obras.
Responsável
Nome
Neneca
Setor
Fube
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na data de 2 de setembro de 2022, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.
Data
02/09/2022 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Neneca
Setor
Fube
Solicitação nº 50
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
20/08/2022
Prazo
09/09/2022
Especificação
Requer-se informação acerca de eventuais processos administrativos (e respectiva cópia dos autos) para apuração de fato noticiado recentemente em sessão do Poder Legislativo a respeito de cobrança de valores, sem recibo ou nota fiscal, por serviços prestados no interior do hospital municipal no ano de 2021 ou 2022.
Responsável
Nome
Karin
Setor
Secretaria de Saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, as informações prestadas pelo setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.
Data
30/08/2022 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Karin
Setor
Secretaria de Saúde
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de Acesso à Informação n. 50
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Solicitação nº 49
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
04/06/2022
Prazo
04/07/2022
Especificação
Considerando o recebimento de solicitação de fiscalização da APP da Escola Araci E. Dalcenter, no bairro Jardim São Paulo, a respeito de uma via irregular perpassando o terreno da escola, requer-se: a) Documento de propriedade do imóvel em que está construída a escola. b) Informação acerca de eventual via no terreno referido, e cópia do respectivo ato autorizativo.
Responsável
Nome
Gorinho
Setor
Educação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, as informações prestadas pelo setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.
Data
30/06/2022 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Gorinho
Setor
Educação
Anexos
Legenda
Resposta ao Requerimento de Acesso à Informação n. 49
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Anexos
Legenda
Resposta ao Requerimento de Acesso à Informação n. 49 - Anexo 1 - Matrícula 2.255
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Anexos
Legenda
Resposta ao Requerimento de Acesso à Informação n. 49 - Anexo 2 - Lei Complementar 26-2010
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Solicitação nº 48
Solicitante
BSA The software alliance
Status
Respondido
Data
03/06/2022
Prazo
23/06/2022
Especificação
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Com fulcro no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal, cominada com os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirigimo-nos a r. Municipalidade, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO E INFORMAÇÕES: A BSA é uma associação mundial fundada em 1988, operando ativamente em mais de 60 países, promovendo boas práticas quanto ao uso de programas de computadores a fim de proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual de suas associadas junto à empresas e entes governamentais. (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita a r. Municipalidade informações sobre eventuais instalações de programas de computadores de autoria da associada, Autodesk, instalados, utilizados, fruídos ou dispostos pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, respeitosamente, solicitamos esclarecimentos aos questionamentos abaixo, em especial acerca dos softwares da fabricante Autodesk, instalados/utilizados no parque de informática deste r. órgão público, incluindo todas as suas Secretarias, quais sejam: 1. Quais programas de desenho – CAD – e de engenharia – CAE – são usados por este órgão para elaborar, compatibilizar, executar e visualizar projetos? 2. Quantos arquitetos, engenheiros, projetistas/desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam neste r. órgão? 3. Este órgão utiliza Modelagem de Informação da Construção (BIM) em seus projetos? Através de qual software? 4. Qual a real quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram encontrados atualmente instalados nos computadores/notebook que utilizam sua rede de computadores de forma recorrente? Em quais Secretarias/Departamentos? 5. Como é avaliada a conformidade dos projetos da Municipalidade com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de qual computador? Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,
Responsável
Nome
Marcio
Setor
Departamento de Informática
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos o seu contato. Conforme informações dos setores competentes, o Município de São João Batista atualmente conta, em seu quadro funcional, com 4 engenheiros, 4 arquitetos e 1 estagiário da área, sendo disponibilizados pela administração aos profissionais programas gratuitos e de código aberto para o desenvolvimento de suas atividades. No momento, não há nenhum software de titularidade da Autodesk instalado na rede e também não é utilizado o sistema BIM. No entanto, devido aos potenciais benefícios que as ferramentas trariam, está sob avaliação do Departamento de Informática, em conjunto com os setores técnicos, a possibilidade de aquisição de licenças destes ou de similares. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Data
09/06/2022 17:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Marcio
Setor
Departamento de Informática
Solicitação nº 47
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
04/04/2022
Prazo
05/05/2022
Especificação
Requer-se: 1. Relatório de atividades nos últimos três meses, com dados sobre serviços efetivamente realizados, número dos processos administrativos ou judiciais ou referência aos atos praticados, e ainda a lotação física em que se encontram, de cada servidor efetivo ou comissionado vinculado à Procuradoria e demais órgãos ou setores jurídicos da Administração Direta e Indireta do Município. 2. Informação sobre a formação acadêmica e experiência profissional de cada servidor referido no item anterior. 3. Informação sobre existência de estudo para projeto de lei criando cargo efetivo de controle interno no Município, tendo em conta precedentes do TCE/SC e da jurisprudência catarinense e nacional acerca da impropriedade de cargo comissionado para a função. Em caso de inexistência de determinação neste sentido, requer-se seja comunicado ao prefeito, por parte do Controle Interno, sobre a irregularidade e a necessidade de urgente mudança legislativa.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, nos arquivos anexos, a resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar informações pessoais. Ficamos à disposição.
Data
05/05/2022 17:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de LAI n. 47
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Resposta - Requerimento de LAI n. 47 - Anexo 1
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Resposta - Requerimento de LAI n. 47 - Anexo 2
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Resposta - Requerimento de LAI n. 47 - Anexo 3
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Legenda
Resposta - Requerimento de LAI n. 47 - Anexo 4
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Solicitação nº 46
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
28/02/2022
Prazo
21/03/2022
Especificação
Requer-se relatório das atividades da comissão criada pelo Decreto 3.152/2017 desde a sua constituição, bem como atas das respectivas reuniões.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, as informações prestadas pelo setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.
Data
14/03/2022 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de Acesso à Informação n. 46
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Solicitação nº 45
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
14/02/2022
Prazo
07/03/2022
Especificação
Na resposta ao requerimento 37 informou-se a existência dois processos, e que há outros de investigação preliminar. Não há sigilo automático em processos disciplinares, que dependeria de decisão específica e motivada. O sigilo no curso da investigação nem se presta à privacidade dos envolvidos e sim para resguardar a efetividade do trabalho da comissão investigadora. Por isto é que o art. 116 do Estatuto dos Servidores trata do sigilo como “necessário à elucidação do caso”. O dispositivo está na Seção V – Comissão Disciplinar, já que se trata de regra de proteção da efetividade do trabalho investigativo e não direito das partes; a propósito, não há qualquer menção ao sigilo ou privacidade no art. 73, que trata dos direitos não pecuniários. Tanto é assim que mesmo nas investigações preliminares o parecer que conclui pelo arquivamento deve ser publicado (art. 102). Também por esta razão, e na sistemática do estatuto vigente, dispõe o art. 79 que são aplicados “ao processo disciplinar os princípios e preceitos criminais e processuais criminais da legislação federal”, o que remete à regra geral muito conhecida de amplo acesso. Qualquer processo criminal, e mesmo qualquer investigação criminal, situações muito mais graves que um processo administrativo, estão sujeitas ao amplo acesso, não apenas por conta da LAI mas especialmente pelo Estatuto da OAB (art. 7° XIV, XV e XVI) e pacificada jurisprudência. A LAI não veda acesso aos autos de processos disciplinares e nem os torna sigilosos, mas apenas impõe determinadas restrições, como tarjas, e a responsabilização pelo mau uso de dados. Esta norma, a propósito, é clara ao mencionar, dentre as diretrizes que lhe dão sustentação, a publicidade como regra e o sigilo como exceção. Já a LGPD não impede o acesso nem torna sigiloso o processo, mas apenas estabelece critérios, e exclui investigações penais (art. 4° III d), determinando inclusive que até os dados pessoais não sensíveis (art. 7° VI) e sensíveis (art. 11 II d) sejam tratados e, portanto, fornecidos de acordo com as regras. Os processos em curso somente poderão ser sigilosos caso não tenha se encerrado a instrução e com decisão motivada a respeito. Os demais, inclusive em fase de investigação preliminar, já instruídos, ou arquivados, estão sujeitos ao amplo acesso. Assim, requer-se 1) rol e 2) cópia dos processos disciplinares e das investigações preliminares da Administração municipal indireta, nos últimos 24 meses, em curso ou arquivados.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.
Data
01/03/2022 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de Acesso à Informação n. 45
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Solicitação nº 44
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
02/02/2022
Prazo
22/02/2022
Especificação
Requer-se cópia dos processos licitatórios municipais (incluindo eventuais dispensas) e contratos com a empresa Bem Estar Med Saúde - CNPJ 26.728.443/0001-97, nos anos de 2016 a 2022.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta ao presente requerimento. Ficamos à disposição.
Data
18/02/2022 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de acesso à informação n. 44
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Solicitação nº 43
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
02/02/2022
Prazo
22/02/2022
Especificação
Requer-se informação a respeito do estado da edificação do Museu do Calçado Ary Booz, prevista na Lei 4.019/2020, com cópia do projeto e processo licitatório.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, conforme informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, a construção do Museu do Calçado Ary Booz não teve início. O edital do processo licitatório n° 105/2020 e respectivos anexos, incluindo projeto, estão disponíveis para download no seguinte link: https://www.sjbatista.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/91512/codLicitacao/174481. Demais documentos relativos ao referido processo licitatório, por não estarem digitalizados e demandarem grande volume de cópias, estão disponíveis para consulta presencial ou retirada em carga junto ao Departamento de Licitações e Contratos. Ou, então, nos termos do § 1º do Art. 12 da Lei Federal n° 12.527/2011, sendo necessária a cobrança de valores para o ressarcimento dos custos dos serviços e materiais necessários para a reprodução dos documentos (neste caso, solicita-se confirmação por parte de Vossa Senhoria, para que sejam estimados os custos e providenciada a reprodução dos documentos). Ficamos à disposição.
Data
16/02/2022 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 42
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
02/02/2022
Prazo
22/02/2022
Especificação
Requer-se: 1. Relatório das atividades do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de São João Batista, nos últimos cinco anos. 2. Ata das reuniões do Conselho do FUNDEB em 2021. 3. Relação dos valores de sobras de subvinculação do FUNDEB nos últimos cinco anos, e a respectiva destinação.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na data de 22 de fevereiro de 2022, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.
Data
22/02/2022 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 41
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
02/02/2022
Prazo
04/03/2022
Especificação
Requer-se informação sobre os valores investidos pela SISAM em infraestrutura não relativos a saneamento ou abastecimento de água, nos termos do art. 8º da Lei 2.790/2005, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, com valor, data, descrição da obra ou serviço e número do processo licitatório.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, as informações prestadas pelo setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.
Data
01/03/2022 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de Acesso à Informação n. 41
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Solicitação nº 40
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
02/02/2022
Prazo
22/02/2022
Especificação
Requer-se a informação a respeito da execução, com o cumprimento ou não, das 16 metas do Plano Municipal de Educação, previstas no Anexo I da Lei 3.608/2015.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, nos arquivos anexos, a resposta ao presente requerimento. Ficamos à disposição.
Data
21/02/2022 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento n. 40 de acesso à informação
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Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento n. 40 de acesso à informação - Anexo 1
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Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento n. 40 de acesso à informação - Anexo 2
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Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento n. 40 de acesso à informação - Anexo 3
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Solicitação nº 39
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
02/02/2022
Prazo
22/02/2022
Especificação
Com relação à prestação de serviços a particulares por parte da Secretaria da Agricultura, com base na Lei 3.719/2017, requer-se: 1. A listagem dos serviços prestados no ano de 2021, com data, nome do beneficiário, local do serviço, tipo de serviço, tempo e valor pago. 2. A listagem atual dos serviços pendentes de atendimento, com as mesmas especificações.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, seguem, nos documentos anexos, conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, as listagens solicitadas no presente requerimento. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar dados pessoais. Ficamos à disposição.
Data
18/02/2022 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de acesso à informação n. 39 - Anexo 1 - Listagem dos serviços prestados em 2021
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Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de acesso à informação n. 39 - Anexo 2 - Listagem atual de serviços pendentes de atendimentos - Atualizada até 14-02-2022
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Solicitação nº 38
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
28/01/2022
Prazo
17/02/2022
Especificação
Requer-se: 1) Relação de servidores municipais ocupantes de cargo de professor designados para exercício de funções em outros órgãos que não a Secretaria da Educação nos últimos doze meses, informando-se nome, cargo e órgão em que atuam ou atuaram no período. 2) Relação de servidores municipais ocupantes de qualquer cargo, exceto professor, com lotação na Secretaria de Educação, designados para exercício de funções em outros órgãos nos últimos doze meses, informando-se nome, cargo e órgão em que atuam ou atuaram no período.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação, conforme informações prestadas pelo setor competente. Ficamos à disposição.
Data
17/02/2022 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de acesso à informação n. 38
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Solicitação nº 37
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
25/01/2022
Prazo
14/02/2022
Especificação
Requer-se a relação dos processos disciplinares instaurados nos últimos 24 meses com relação a servidores da Administração indireta de São João Batista (FUBE, FUNJUVE, SISAM, IPRESJB e FUMAB) com número do processo, data do protocolo e nome do servidor.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação, conforme informações prestadas pelo setor competente. Ficamos à disposição.
Data
14/02/2022 14:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de LAI n. 37
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Solicitação nº 36
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
25/01/2022
Prazo
24/02/2022
Especificação
Em resposta à solicitação 31 a Administração prestou, tempestivamente, informações, e anexou uma planilha de dados. Ocorre que a planilha não tem a coluna de quantidades. Assim, requer-se seja retificada a planilha referida.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
planilha
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.
Data
24/02/2022 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de Acesso à Informação n. 36
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Solicitação nº 35
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
25/01/2022
Prazo
14/02/2022
Especificação
Requer-se, acerca do convênio 2020TR001672 entre Município de São João Batista e Estado de Santa Catarina (Secretaria da Educação), assinado em 17/12/2020, para construção de uma quadra esportiva e ampliação da Escola Sinézio Otaviano Dadam: 1) Informação sobre o estado da execução do convênio referido, ou justificativa pela não execução. 2) Cópia dos documentos relativos à execução ou não execução do convênio.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, seguem as informações, prestadas pela Coordenadoria Municipal de Planejamento, referentes ao convênio 2020TR001672 e solicitadas neste requerimento: 1) Informação sobre o estado da execução do convênio referido, ou justificativa pela não execução. “A obra objeto pactuado no convênio supracitado, teve abertura do processo licitatório dia 17/12/2021. Porém, teve pedido de recurso de uma das proponentes, e, após analisados os recursos, foi marcada a abertura dos envelopes das propostas de preços para dia 02/02/2022 às 14h.” 2) Cópia dos documentos relativos à execução ou não execução do convênio. “Visto que a execução do objeto pactuado no convênio depende dos regramentos da Lei N° 8666/93 (Lei que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços), informamos que a execução do objeto conveniado será executado após transcorridos os trâmites legais para contratação das obras conforme legislação supramencionada. Para efeitos de comprovação, informamos que o objeto do convênio foi licitado sob o número do Processo Licitatório N° 099/2021 – Tomada de Preço N° 10/2021, e consta no portal de transparência do município para maiores informações.” Link para acesso ao Processo Licitatório N° 099/2021 – Tomada de Preço N° 10/2021: https://www.sjbatista.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/91512/codLicitacao/198180. Ficamos à disposição.
Data
28/01/2022 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 34
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
25/01/2022
Prazo
14/02/2022
Especificação
Requer-se a relação atualizada de bens móveis e imóveis do patrimônio da SISAM.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, conforme informações prestadas pelo Sisam, a relação patrimonial de bens móveis e imóveis da autarquia está disponível no Portal da Transparência do Município de São João Batista, pelo link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01030-010/recursos.faces?mun=PF-iqxdCvy0d1rFzOUlYlg==. Segue o passo a passo, no documento anexo, para acessá-la. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Data
09/02/2022 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Transparência Ativa - Tutorial para acesso à relação de bens patrimoniais
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Solicitação nº 33
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
20/01/2022
Prazo
21/02/2022
Especificação
Considerando que circulam na mídia informações a respeito do funcionamento do parque Cascata do Fernandes, que passou por pequena reforma, inclusive com a construção de uma guarita, muro e portão, e que é fato notório que durante dois fins de semana de dezembro de 2021 houve cobrança pelo estacionamento de veículos do público que por ali passou, requer-se: 1. Documentação relativa à construção da guarita, muro e portão da Cascata do Fernandes, bem como outros reparos realizados no mês de dezembro de 2021, constando, se for o caso: ordem de serviço, processo licitatório completo, relação de materiais e serviços empregados. 2. Documentação relativa à cobrança do estacionamento, por meio de processo administrativo de concessão de uso ou concessão de direito real de uso. 3. Documentação relativa à propriedade e uso do imóvel referido (título de propriedade e eventual processo administrativo de outorga de uso privativo de bem público nos últimos cinco anos). 4. Informação sobre a existência de requerimento, projeto ou processo licitatório relativo à instituição de empreendimento no local referido ou qualquer forma de uso diverso.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.
Data
21/02/2022 17:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Requerimento de Acesso à Informação n. 33
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Solicitação nº 32
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
03/01/2022
Prazo
24/01/2022
Especificação
RECURSO Na solicitação 31/2021, foram requeridas as seguintes informações: 1. Cópia da ordem de serviço deste ano para manutenção e pavimentação das Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter. 2. Cópia dos projetos das obras referidas. 3. Cópia do processo licitatório correspondente às obras referidas (tendo em vista que há maquinário e funcionários de empresas privadas no local. 4. Informação sobre a data prevista para término das obras em cada via referida. A resposta, no que interessa, veio assim: “Relatamos que nas Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter, foi feito até o momento somente manutenções, e todo material e prestação de serviço já executados foram feitos com base em licitações homologadas e em vigência. Referente às copias dos projetos de pavimentação e processo licitatório, não é possível lhe encaminhar devido os mesmos estarem em desenvolvimento.” Diante disto, fácil constatar que o órgão se recusou a responder. A questão 1 refere-se à ordem de serviço para a manutenção; a resposta confirma a manutenção "com base em licitações homologadas", mas não informa nem o número da ordem de serviço nem da licitação, e nem fornece a cópia dos documentos. As questões 2 e 3 tratam de projetos e processo licitatório. A resposta diz que não há projetos nem licitação porque estão em desenvolvimento para execução futura, eis que só houve manutenção e nenhuma obra relativa a pavimentação. A questão 4 pede a data prevista para o término das obras, tanto de manutenção quanto de pavimentação. Falta informar, assim, se a manutenção está concluída, e caso negativo, qual a data prevista para conclusão. Finalmente, falta informar se existe data prevista para execução e conclusão da pavimentação. O servidor público é passível de responsabilização quando "recusar-se a fornecer informação requerida nos termos da Lei de Acesso a Informações, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa". Diante do exposto, requer-se seja apreciado e provido o presente recurso para que sejam prestadas as informações, sob pena de violação à lei e caracterização de improbidade administrativa: a) Número e cópia da ordem de serviço e da licitação relativa à manutenção das vias referidas. b) Se já concluída a manutenção, ou data prevista. c) Data prevista para execução e conclusão da pavimentação.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, segue, em arquivo anexo, a resposta ao presente requerimento. Ficamos à disposição.
Data
17/01/2022 09:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Anexos
Legenda
Resposta - Pedido de informação n. 032
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Solicitação nº 31
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
03/12/2021
Prazo
03/01/2022
Especificação
Requer-se: 1. Cópia da ordem de serviço deste ano para manutenção e pavimentação das Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter. 2. Cópia dos projetos das obras referidas. 3. Cópia do processo licitatório correspondente às obras referidas (tendo em vista que há maquinário e funcionários de empresas privadas no local. 4. Informação sobre a data prevista para término das obras em cada via referida.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, informamos que o requerimento foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que respondeu o que segue: “Relatamos que nas Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter, foi feito até o momento somente manutenções, e todo material e prestação de serviço já executados foram feitos com base em licitações homologadas e em vigência. Referente às copias dos projetos de pavimentação e processo licitatório, não é possível lhe encaminhar devido os mesmos estarem em desenvolvimento.” Ficamos à disposição.
Data
03/01/2022 17:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 30
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
24/11/2021
Prazo
14/12/2021
Especificação
1. Cópia do processo administrativo instaurado a respeito dos autos de infração de trânsito a) 126200-1I - 8325113-5185, pelo não uso de cinto de segurança no veículo VW Saveiro placas QIS1828 em 1°/08/2020, 15:38, no município de Itirapuã SP; b) 126200-1A - 5865569-5002, pela não identificação de condutor em infração de trânsito no veículo VW Saveiro placas QIS1828 em 02/03/2021, no município de Itirapuã SP. 2. Informação a respeito do itinerário do veículo referido em 1°/08/2021, identificação do condutor e da autoridade autorizante, e a justificativa para o deslocamento.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na presente data, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.
Data
14/12/2021 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 29
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
23/11/2021
Prazo
13/12/2021
Especificação
Requer-se: 1) Informação sobre a existência de ordem de serviço ou programação, pela Administração Direta ou Indireta, para abertura de rede de abastecimento de água na localidade de Vargem Pequena, ou qualquer outro serviço correlato, com o fim de prover aquela localidade de tubulação para água; em caso positivo, cópia dos documentos respectivos. 2) Relatório de deslocamento dos veículos da SISAM, com dados sobre o condutor, data, hora, destino e motivo do deslocamento, e ainda os registros do equipamento de GPS de cada qual, nos meses de maio a novembro de 2021.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na presente data, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.
Data
13/12/2021 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 28
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
23/11/2021
Prazo
13/12/2021
Especificação
Venho requerer cópia dos processos licitatórios relativos a obras e serviços de pavimentação de vias públicas no município de São João Batista nos anos de 2019 e 2020, pela Administração direta e indireta.
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na data de 2 de dezembro de 2021, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.
Data
03/12/2021 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 27
Solicitante
NELSON ZUNINO NETO
Status
Respondido
Data
12/11/2021
Prazo
02/12/2021
Especificação
Requer-se cópia dos autos do processo administrativo 0020.0004829/2021.
Responsável
Nome
Daniel Rufatto
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a cópia digitalizada dos autos do processo administrativo 0020.0004829/2021 foram encaminhadas para o e-mail informado. Ficamos à disposição.
Data
26/11/2021 08:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel Rufatto
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 26
Solicitante
Nylton Vitor Scicchitano de Almeida
Status
Respondido
Data
15/09/2021
Prazo
15/10/2021
Especificação
Prezados, Sou procurador da empresa Gowin Company Soluções Ltda. A empresa visa atuar no setor de mobilidade urbana, mais especificadamente prestando serviços de transporte remunerado de passageiros na modalidade individual (similar a empresas como Uber/99). Venho, por meio da presente, solicitar as seguintes informações: (i) Legislação em âmbito municipal no que pertine à modalidade de serviços futuramente pela Gowin ou seus licenciados; e (ii) Quaisquer questões mais práticas (cadastro municipal, burocracias prévias necessárias, etc. junto ao poder público municipal). Desde já, agradeço muitíssimo a atenção prestada.
Responsável
Nome
Daniel Rufatto
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos o seu contato. Informamos que a atividade, até o momento, não está legalizada no município. A possibilidade de regulamentação do serviço, nos termos previstos pela Lei Federal n° 13.640/2018, atualmente está em estudo pelo município. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Data
08/10/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniel Rufatto
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 25
Solicitante
Renata Gonçalves Motter
Status
Respondido
Data
21/07/2021
Prazo
20/08/2021
Especificação
teste
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Teste resolvido.
Data
09/08/2021 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 24
Solicitante
Talita Paola Booz
Status
Respondido
Data
15/03/2021
Prazo
15/04/2021
Especificação
Olá, me chamo Talita e sou formando de jornalismo! Para meu trabalho de conclusão de curso acerca de colonização italiana em São João Batista, preciso do número ou estimativa de gaúchos, haitianos ou pessoas de outras regiões que vieram para o município. Desde já, obrigada!
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá Talita, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-la. Esta informação você deverá conseguir através do IBGE.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 23
Solicitante
DANIEL VASCONCELOS
Status
Respondido
Data
25/08/2020
Prazo
14/09/2020
Especificação
Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Planilha dos veículos segurados ou Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá Daniel, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 22
Solicitante
Jaderson Cim
Status
Respondido
Data
19/08/2020
Prazo
08/09/2020
Especificação
Solicitação edital condutor de ambulância de 2014 e 2015; Lei Municipal que abrange a categoria dos condutores de ambulância e demais alterações legislativas ou decretos da Secretaria da Saúde e Municipal que legislem sobre os condutores de ambulância, de 2015 a 2020.
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-la.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 21
Solicitante
Talita Paola Booz
Status
Respondido
Data
03/08/2020
Prazo
24/08/2020
Especificação
Olá, sou estudante de jornalismo e estou desenvolvendo meu trabalho de conclusão de curso sobre a imigração italiana em São João Batista. Preciso do número estimado de gaúchos e haitianos que vieram para o município recentemente. Esse dado existe? Como posso solicitar? Desde já, agradeço!
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá Talita, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-la. Esta informação você deverá conseguir através do IBGE.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 20
Solicitante
Talita Paola Booz
Status
Respondido
Data
25/07/2020
Prazo
14/08/2020
Especificação
Olá, sou estudante de jornalismo e estou desenvolvendo meu trabalho de conclusão de curso sobre a imigração italiana em São João Batista. Preciso do número estimado de gaúchos e haitianos que vieram para o município recentemente. Esse dado existe? Como posso solicitar? Desde já, agradeço!
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá Talita, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-la. Esta informação você deverá conseguir através do IBGE.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 19
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Respondido
Data
20/02/2020
Prazo
11/03/2020
Especificação
Prezados, Em 31/01/2020 foi realizada a solicitação de informações ao órgão competente através de seu E-SIC, que teve como protocolo nº 17, questionando dados sobre o andamento de informações da empresa Roriz Instrumentos Musicais Ltda (CNPJ nº 08.979.527/0111-11). Em resposta concedida pelo órgão, este cita que para ter acesso as informações solicitadas é necessário comparecer a prefeitura ou entrar em contato via telefone. Desta forma, observa-se o descumprimento a legislação vigente, com base na Lei nº 12.527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) que assegura em seu art. 3º o direito fundamental ao acesso de informações e afirma em seu art. 5º que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis. Em consonância com a Lei 12.257 o art. 5º, inciso XXXIII da CF/88 disciplina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; Visto que o órgão está em desacordo com o que a legislação e exercendo o direito estabelecido no art. 15 da Lei de Acesso à informação, solicita-se que o pedido seja novamente respondido, desta vez esclarecendo os questionamentos feitos na solicitação.
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 18
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Respondido
Data
19/02/2020
Prazo
10/03/2020
Especificação
Prezados Solicito informações sobre o andamento do julgamento da impugnação da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EY1DD0yBIORAggC7wzACYZoBnQtV8zB7e0KqXRm4bGMLDA?e=KKsA40 Aguardo Retorno!
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 17
Solicitante
Sandi e Oliveira Advogados
Status
Finalizado
Data
31/01/2020
Prazo
20/02/2020
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Roriz Instrumentos Musicais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.979.527/0001-11, sediada na Rua 1136, 644, Quadra 244, Lote 18, Sala 3, Setor Marista, CEP 74180-150. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO 2136 8.110,00 1812/2019 25/07/2019 2138 7.848,00 1812/2019 25/07/2019 VALOR TOTAL 15.958,00 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. • Número interno: 3795
Responsável
Nome
Luiz Henrique
Setor
Administração
Anexos
00 -- NF-E_2138_PEDIDO_60101_-_SAO_JOAO_BATISTA_-_SC
Anexos
00 -- NF-E_2136_PEDIDO_-_60044_-_SAO_JOAO_BATISTA_-_SC
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato, mas para ter acesso a esses documentos você precisa entrar em contato pelo telefone da Prefeitura 48 3265-0195 e tratar com o secretário da pasta Luiz Henrique Lauritzen ou ainda vir até à prefeitura que fica situada na Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro.
Data
31/01/2020 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Luiz Henrique
Setor
Administração
Solicitação nº 16
Solicitante
Sandi e Oliveira Advogados
Status
Finalizado
Data
16/12/2019
Prazo
06/01/2020
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Topclima Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 27.821.705/0001-26, sediada na Avenida Leitão Silva, 260, Sala 201, Praia do Sua, CEP 29052-110. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO 3661 765,00 AF nº 409/2019 18/02/2019 19/02/2019 VALOR TOTAL 765,00 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Se o objeto da nota fiscal foi recebido pela Administração. b) Se já houve Recebimento Definitivo (ateste) da nota. c) No caso de haver recebimento definitivo, qual foi a data e pessoa responsável. d) No caso de não haver recebimento definitivo o motivo e/ou qual o nome e telefone do servidor responsável que negou ou se omitiu. e) Qual a previsão de pagamento? f) Há cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos? Se sim, qual a forma de consultar a ordem atual. Observação: A) Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número interno: 2970
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato, mas para ter acesso a esses documentos você precisa entrar em contato pelo telefone da Prefeitura 48 3265-0195 e tratar com o secretário da pasta Luiz Henrique Lauritzen ou ainda vir até à prefeitura que fica situada na Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro.
Data
31/01/2020 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
Administração
Solicitação nº 15
Solicitante
Rodrigo D´Amico Flaborea
Status
Finalizado
Data
27/09/2019
Prazo
17/10/2019
Especificação
Boa Tarde, gostaria de saber se existe algum Geólogo, Engenheiro Ambiental ou Biólogo trabalhando em cargo comissionado na Prefeitura ou em qualquer autarquia do município de São João Batista. Grato pela atenção. Rodrigo D. Flaborea.
Responsável
Nome
Fernanda Brasil
Setor
Meio Ambiente
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá Rodrigo, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone. Quanto ao seu questionamento, atualmente não possuímos Geólogo e nem biólogo. Temos sim 1 engenheiro ambiental.
Data
16/12/2019 16:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Fernanda Brasil
Setor
Meio Ambiente
Solicitação nº 14
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Finalizado
Data
31/07/2019
Prazo
20/08/2019
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Topclima Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 27.821.705/0001-26, sediada na Avenida Leitão Silva, 260, Sala 201, Praia do Sua, CEP 29052-110. NOTA: 3347 VALOR: R$ 1.050,00 EMPENHO: 2019010000157 NOTA: 3348 VALOR: 415,00 EMPENHO: 2019010000156 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação.
Responsável
Nome
Luiz Henrique
Setor
Administração
Anexos
01 - (1) NF 3347
Anexos
02 - (1) NF 3348
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato, mas para ter acesso a esses documentos você precisa entrar em contato pelo telefone da Prefeitura 48 3265-0195 e tratar com o secretário da pasta Luiz Henrique Lauritzen ou ainda vir até à prefeitura que fica situada na Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro. Também pode fazer direto no e-mail administra@sjbatista.sc.gov.br
Data
31/01/2020 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Luiz Henrique
Setor
Administração
Solicitação nº 13
Solicitante
FABRICIO ESPERANDIO LOZ
Status
Novo
Data
17/06/2019
Prazo
08/07/2019
Especificação
Gostaria de saber qual o motivo jurídico administrativo que levou ao ato de aditamento financeiro do contrato Contrato nº 054/PMSJB/2018, publicado no DOM/SC no dia 17/06/2019, cujo objeto é referente ao Concurso Público, que segue, e notadamente os seguintes quesitos: a)Quais os serviços prestados que justificam o aditamento do valor. b)Qual o motivo para a prorrogação do prazo contratual. c)Qual o fundamento jurídico previsto na Lei de licitações e contratos que autorizam tal movimentação. O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quinta, item 5.1, do Contrato nº 054/PMSJB/2018, diante da alteração dos valores pela ocorrência de acréscimo de serviços no valor R$ 21.717,00 (vinte e um mil setecentos e dezessete reais), que passa a ter a seguinte redação: “5.1 O valor deste contrato é de R$ 108.585,00 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais)”; O prazo contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21/06/2019 a 18/12/2019
Anexos
1o aditamento
Solicitação nº 12
Solicitante
Regis Signor
Status
Finalizado
Data
27/02/2019
Prazo
19/03/2019
Especificação
Prezados, Durante a análise de algumas obras de “Escolas de Educação Infantil Tipo B” do FNDE contratadas em SC, percebi que alguns dados da licitação de sua escola não estão disponíveis nem no SIMEC nem no eSfinge. Assim, solicito o encaminhamento das seguintes informações: - Lista das propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2010 (nomes dos concorrentes e os valores dos respectivos lances) ou cópia das Atas das aberturas e julgamentos da habilitação e das propostas de preços (desde que exibam os preços de cada concorrente). Antecipadamente grato, Regis Signor.
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone.Essa situação relata, você precisa entrar em contato pelo e-mail licita01@sjbatista.sc.gov.br, ligar 48 3265 0195 e falar com Juliano, ou ainda vir até à Prefeitura, que fica no seguinte endereço: Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro CEP: 88240-000
Data
17/12/2019 14:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
Comunicação
Solicitação nº 11
Solicitante
Juciele Marta Baldissarelli
Status
Respondido
Data
07/12/2018
Prazo
27/12/2018
Especificação
Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Solicitação nº 10
Solicitante
Juciele Marta Baldissarelli
Status
Respondido
Data
07/12/2018
Prazo
27/12/2018
Especificação
Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:
Responsável
Nome
Fernando Souza
Setor
Controle Interno
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Fernando Souza
Setor
Controle Interno
Solicitação nº 9
Solicitante
Juliana Silveira Diógenes
Status
Finalizado
Data
19/10/2018
Prazo
08/11/2018
Especificação
Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!
Responsável
Nome
Fernando
Setor
Jurídico
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, sua solicitação foi encaminhada ao Jurídico. Em breve serão repassadas todas as informações.
Data
09/11/2018 17:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Fernando
Setor
Jurídico
Solicitação nº 8
Solicitante
Juliana Silveira Diógenes
Status
Finalizado
Data
19/10/2018
Prazo
08/11/2018
Especificação
Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI. Essa sua solicitação havia sido encaminhada, mas apareceu novamente. Enfim, reforçamos sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone.Essa situação relatada, você precisa entrar em contato pelo e-mail controleinterno@sjbatista.sc.gov.br, ligar 48 3265 0195 e falar com o Dr. Fernando do setor, ou ainda vir até à Prefeitura, que fica no seguinte endereço: Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro CEP: 88240-000 CNPJ: 82.925.652/0001-00 Telefone:(48) 3265 0195 Abraço e Boas Festas
Data
17/12/2019 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
Comunicação
Solicitação nº 7
Solicitante
Leonardo Luiz Zanella
Status
Finalizado
Data
09/10/2018
Prazo
29/10/2018
Especificação
Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Aproveito para encaminhar anexo modelo para facilitar o entendimento e como desejo esta informação, se possível em formato de planilha (excel). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.
Responsável
Nome
Cristiane
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Modelo de extração de dados
Anexos
Comprovante de Matricula - CESFI 2018.2
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo, via e-mail ou também por telefone.Essa situação relatada, você precisa entrar em contato pelo e-mail rh@sjbatista.sc.gov.br, ligar 48 3265 0195 e falar com Marciana, ou Eduarda do setor, ou ainda vir até à Prefeitura, que fica no seguinte endereço: Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro CEP: 88240-000 CNPJ: 82.925.652/0001-00 Telefone:(48) 3265 0195
Data
17/12/2019 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Cristiane
Setor
Recursos Humanos
Solicitação nº 6
Solicitante
Daniel Cavaretti
Status
Finalizado
Data
30/08/2018
Prazo
19/09/2018
Especificação
Prefeitura Municipal Prezados, A BSA | The Software Alliance é a principal defensora da indústria global de programas de computador ante governos e mercado, atuando em prol da propriedade intelectual em mais de 60 países, incluindo o Brasil (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Ainda, cabe mencionar que as empresas associadas à BSA têm conhecimento de que diversos usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, não dão a devida importância para a gestão do parque de softwares (não mantém um inventário listando os hardwares e softwares que possuem) e, costumeiramente, acabam por utilizar softwares adquiridos regularmente de forma diversa a estabelecida pelo contrato de licenciamento, acarretando desta forma, violações da legislação. Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita aos destinatários informações sobre os programas de computador de autoria da associada, Autodesk, usados pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, a solicitante faz à Prefeitura as seguintes perguntas: Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? Quantos arquitetos atuam na Prefeitura? Quantos engenheiros atuam na Prefeitura? Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foram usados pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? O presente pedido é fundamentado, ainda, pelas Leis 9.069 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, as quais prescrevem sanções para as violações de direitos autorais. Assim, estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e aguardamos a resposta o mais breve possível, observando o prazo disposto no art. 11, §1º da Lei 12.527/2011. Amanda Veloso Advogada BSA | The Software Alliance (+55 11) 3213-9003 www.bsa.org/brazil
Responsável
Nome
Daniela Muniz
Setor
Planejamento
Anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá. Inicialmente agradecemos seus questionamentos. A Prefeitura conta com duas arquitetas e um engenheiro, mas também possui uma equipe terceirizada, contratada por meio de licitação, que pode ser conferida no portal de transparência, no menu licitações, facilmente. Sobre qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foram usados pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos, verificamos que nenhum deles foi utilizado. Mas, nos próximos meses essa realidade será outra, pois desde agosto de 2017, quando foi aprovada a reforma administrativa, ehttp://www.sjbatista.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/4394/codNoticia/442678 e em seguida, em dezembro foi feito um dos maiores concursos da história da cidade, que resultou na contratação de engenheiro. Ao longo desses meses, a gestão passa por vários ajustes para que seja mais eficiente e atenda o crescimento populacional expressivo da cidade. Este ano, novamente, o Município figurou entre os três que mais cresceram em população em Santa Catarina, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Para se ter uma ideia, em 20 anos, a população da cidade mais que duplicou. Com isso, as demandas em todas as áreas ficaram maiores e os modelos de administração precisaram ser repensados. Dentro dessas mudanças na gestão, no mês passado foi aprovado também a criação de dois cargos de arquiteto para agilizar os processos. E o trabalho não para por ai. Além da força de trabalho, a meta é estruturar a equipe com os programas necessários. Por isso, teve início em outubro um estudo e reuniões entre a Secretaria de Finanças, Coordenadoria de Planejamento e Departamento de Informática para verificar a possibilidade da aquisição do que for necessário para que estes departamentos atendam as demandas. Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
Data
05/10/2018 18:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Daniela Muniz
Setor
Planejamento
Solicitação nº 5
Solicitante
JOÃO VITOR SOARES ZEFERINO
Status
Finalizado
Data
29/01/2018
Prazo
19/02/2018
Especificação
Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, esta informação consta no Portal de Trnasparência, ou você pode entrar em contato com o departamento, pelo telefone 48 3265.0195 e falar com Juliano. Pedimos desculpas pela demora na resposta, uma vez que tivemos problema no servidor e algumas solicitações não haviam chegado.
Data
06/04/2018 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
comunicação
Solicitação nº 4
Solicitante
Cleison Daniel Novak
Status
Finalizado
Data
23/01/2018
Prazo
12/02/2018
Especificação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marcaBRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX -AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.come piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. Que as informações sejam prestadas no prazo legal. Pede deferimento. Massaranduba, 23 de janeiro de 2018. Pier Gustavo Berri Advogado - OAB/SC 29.055 47-3379-5482
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, para darmos prosseguimento a solicitação, precisamos saber qual período se refere. Antes, no entanto, justificamos que trocamos o sistema da LAI, o que gerou alguns transtornos. Caso ainda tenha interesse na resposta, por favor, passe o período.
Data
06/04/2018 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
comunicação
Solicitação nº 3
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Finalizado
Data
29/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá Giovana, tivemos um problema com essas respostas, pois trocamos a forma de responder. Perdão pelo transtorno. Essa resposta você terá pelo e-mail da Secretária de Assistência Social janifer.otto@gmail.com ou então pelo telefone 48 3265-2637.
Data
31/10/2017 18:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Dirleni
Setor
comunicação
Solicitação nº 2
Solicitante
Alexandre Lysenko
Status
Finalizado
Data
23/08/2017
Prazo
12/09/2017
Especificação
Prezados, boa noite: Preciso da regulamentação legal que trata o artigo 8º da Lei Complementar 01/2003 (estatuto do servidor) referente a contratação de servidores temporários. Grato pela atenção dispensada Atenciosamente
Responsável
Nome
Léia
Setor
RH
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá Alexandre. Primeiro te peço desculpas, pois trocamos o sistema e tivemos alguns problemas. Sobre seu pedido, você precisa solicitar essa informação pelo rh@sjbatista.sc.gov.br ou ligar aqui na prefeitura pelo 48. 3265.0195 Além disso, nesse site você deve encontrar a legislação. https://leismunicipais.com.br/ basta preencher a cidade. Abraço.
Data
31/10/2017 18:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Léia
Setor
RH
Solicitação nº 1
Solicitante
Dirleni Dalbosco
Status
Respondido
Data
10/08/2017
Prazo
30/08/2017
Especificação
teste
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo.
Data
11/08/2021 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Renata
Setor
Ouvidoria