Solicitações

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: NOVO

Data: 12/05/2024

Prazo: 01/06/2024

Especificação: Requer-se cópia do processo 0020.0001076/2021.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: NOVO

Data: 29/04/2024

Prazo: 19/05/2024

Especificação: Requer-se relatório completo da quantidade e valores gastos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, com SERVIÇOS ENGENHARIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC., com as quantidades e valores subdivididos conforme RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO (em anexo) do PROCESSO LICITATÓRIO N. 015/PMSJB/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/PMSJB/2024.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: NOVO

Data: 29/04/2024

Prazo: 19/05/2024

Especificação: Requer-se relatório completo da quantidade de MARMITAS DESTINADAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, com as quantidades subdivididas pelos meses, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 27/04/2024

Prazo: 17/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

Resposta

Data: 03/05/2024 11:33:37

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada senhora, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 204 foi encaminhada por e-mail às 11h31 desta sexta-feira (03/05/2024). Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 16/04/2024

Prazo: 06/05/2024

Especificação: Requer-se da Coordenadoria de Defesa Civil de São João Batista, relatório completo das ações preventivas e ações paliativas para prevenção e combate as enxurradas e enchentes desde 01 de dezembro de 2022, bem como relatório dos projetos executados e/ou em elaboração e suas respectivas cópias.

Resposta

Data: 03/05/2024 11:38:08

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 203. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: V*g*e* *u*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/04/2024

Prazo: 30/04/2024

Especificação: Boa noite!   Referente ao edital de concurso público 01/2024 onde consta a vaga de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, favor informar:   - Qual a lei que regulamente tal cargo; - Quais adicionais estão previstos em lei e quais leis se encontram disciplinadas (adicional de produtividade, adicional de pós de graduação e outros) - Na transparência não há nenhum auditor fiscal de tributos ativo no momento, vai ser o primeiro concurso? Ou os Fiscais de Tributos atualmente ativos serão remanejados para o cargo de Auditor de Tributos?

Resposta

Data: 10/04/2024 11:43:44

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atendimento ao Requerimento de Acesso à Informação nº 202, seguem abaixo as informações solicitadas? - Qual a lei que regulamenta tal cargo? Os cargos foram instituídos pela Lei Municipal nº 3824, de 26 de setembro de 2018 (cuja íntegra pode ser conferida pelo link https://leismunicipais.com.br/a1/sc/s/sao-joao-batista/lei-ordinaria/2018/382/3824/lei-ordinaria-n-3824-2018-institui-os-cargos-que-especifica-e-da-outras-providencias), passando, desta forma, a integrar a atual estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo Municipal, que está disposta na Lei Municipal nº 3.729 (cuja íntegra pode ser conferida pelo link https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-joao-batista/lei-ordinaria/2017/373/3729/lei-ordinaria-n-3729-2017-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-e-funcional-do-poder-executivo-municipal-de-sao-joao-batista-e-da-outras-providencias?q=3729). - Quais adicionais estão previstos em lei e quais leis se encontram disciplinadas (adicional de produtividade, adicional de pós de graduação e outros)? Os adicionais e progressões funcionais previstas podem ser conferidos no Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista, com acesso pelo link https://leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-sao-joao-batista-sc. - Na transparência não há nenhum auditor fiscal de tributos ativo no momento, vai ser o primeiro concurso? Ou os Fiscais de Tributos atualmente ativos serão remanejados para o cargo de Auditor de Tributos? Será o primeiro concurso para o cargo. No entanto, conforme previsto no Art. 6º da Lei Municipal nº 3824, os atuais cargos da categoria Fiscal de Tributos foram transferidos para o quantitativo de cargos da categoria funcional Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Desta forma, a categoria de Fiscal de Tributos será extinta à medida que os cargos forem ficando vagos, sendo substituídos gradativamente pela categoria de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 02/04/2024

Prazo: 22/04/2024

Especificação: Ilma Sra Controladora Interna do Município de São João Batista SC.   O servidor Enox Baltazar é notoriamente a pessoa responsável pela segurança da recepção da Prefeitura, como é de conhecimento público e já foi inclusive objeto de menção nas últimas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, em matérias na imprensa e redes sociais. Ocorre que o profissional foi contratado por ato da Secretaria de Administração, agora prorrogado (Portaria 098/2024) por um ano, para o cargo de mestre de obras. Considerando o evidente desvio de função, o ato caracteriza crime e improbidade administrativa por parte da autoridade contratante e pela titular da pasta. Assim, informa-se Vossa Senhoria para as providências cabíveis, com urgência, bem como resposta com as respectivas providências adotadas.

Resposta

Data: 10/04/2024 11:52:50

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, este canal se destina ao recebimento de requerimentos de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011. Como o pedido não apresenta qualquer solicitação de informação, orientamos que denúncias ao Controle Interno sejam apresentadas presencialmente junto ao setor (situado no segundo andar da sede da Prefeitura Municipal) ou enviadas pelo e-mail controleinterno@sjbatista.sc.gov.br. Ou, ainda, registradas pelo sistema on-line da Ouvidoria da Prefeitura Municipal, por meio do link https://falabr.cgu.gov.br/web/home?modoOuvidoria=1. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/03/2024

Prazo: 19/04/2024

Especificação: Diante da resposta ao Requerimento de Acesso à lnformação nº 196 e findado o prazo estabelecido na decisão publicada no Diário Oficial, da data de 16 de fevereiro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 0020.000005877/2023, em sua "alínea b", requer-se cópia integral do Processo Administrativo acima citado, bem como, relatório completo com a quantidade de inscritos em cada nível de escolaridade e os valores pagos pelos candidatos, e também relatório completo com a quantidade de inscrições e valores devolvidas para os candidatos. Em caso do referido Processo Administrativo não ter se findado, qual prazo para a finalização do mesmo?

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 10/04/2024 11:50:53

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 200. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 14/03/2024

Prazo: 13/04/2024

Especificação: Requer-se cópia de toda documentação referente aos empenhos 576, data do empenho 06/02/2024, cujo histórico do empenho compreendem a manutenção e troca de madeiras para recebimento de telha de fibrocimento, manutenção e instalação das calhas existentes no N. I. Cebolinha do Município de São João Batista, SC., bem como toda a documentação correlata, incluindo diário de obra e relatório da quantidade de profissionais, dos dias e horários trabalhados.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 10/04/2024 11:47:10

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 199. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 07/03/2024

Prazo: 27/03/2024

Especificação: Requer-se cópia do Alvará Sanitário do Raio-X e do laboratório do Hospital Monsenhor José Locks administrado pela Associação da Redeh de Beneficência Cristã (CNPJ 86.324.860/0001-20).

Resposta

Data: 11/03/2024 10:26:47

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 198. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 29/02/2024

Prazo: 20/03/2024

Especificação: Requer-se relatório completo dos descontos referente a rubrica EXCEDENTE DO TETO DE PREFEITO nos anos de 2023 e 2024, bem como os meses em que houveram os descontos, quantidade de funcionários e valores descontados em cada mês.

Resposta

Data: 11/03/2024 10:25:36

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 197. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2024

Prazo: 07/03/2024

Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Administrativo n. 0020.000005877/2023.

Resposta

Data: 26/02/2024 17:23:43

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 196. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 15/02/2024

Prazo: 06/03/2024

Especificação: Requer-se cópia do Alvará Sanitário do Hospital Monsenhor José Locks, administrado pela Associação da Redeh de Beneficência Cristã (CNPJ 86.324.860/0001-20), bem como cópia do Alvará Sanitário de todas as Unidades Básicas de Saúde do município São João Batista (postos de saúde).

Resposta

Data: 01/03/2024 14:26:38

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 15/02/2024

Prazo: 06/03/2024

Especificação: Requer-se sejam prestadas as seguintes informações: 1º) Data prevista para devolução do valor pago a maior na taxa de inscrição do Processo Seletivo n. 005/2023 – Secretaria de Educação (Ano letivo 2024) - Município de São João Batista/SC, tendo em vista que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/PMSJB/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 040/PMSJB/2023, no qual definiu a empresa ganhadora do certame, teve em seu ITEM 1 - Serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo, nível fundamental e alfabetizado, homologado com a taxa no valor de R$ 9,00; ITEM 2 - Serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo, nível médio, homologado com a taxa no valor de R$ 11,00; e ITEM 3 - Serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo, nível técnico e superior, homologado com a taxa no valor de R$ 15,00; 2º) Data prevista para devolução do valor pago referente a taxa de inscrição do Processo Seletivo n. 005/2023 – Secretaria de Educação (Ano letivo 2024) - Município de São João Batista/SC, tendo em vista que o processo seletivo se encontra suspenso/cancelado e inclusive já existe homologação de (novo) Processo Licitatório n. 005/PMSJB/2024 - Dispensa de Licitação n. 001/PMSJB/2024 visando processo seletivo para o preenchimento de cargos em caráter temporário do quadro de pessoal destinado a Secretaria de Educação entre outras secretarias (Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde e Sisam).

Resposta

Data: 20/02/2024 13:53:40

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atendimento ao Requerimento de Acesso à Informação nº 194, informa-se que, conforme decisão publicada no Diário Oficial no dia 16 de fevereiro de 2024 (extrato anexo), o Processo Seletivo nº 05/2023 foi anulado e a empresa responsável pela organização do certame foi notificada a providenciar a devolução integral dos valores pagos pelos candidatos até o dia 16 de março do corrente ano. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 13/02/2024

Prazo: 04/03/2024

Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Licitatório n. 005/PMSJB/2024 - Dispensa de Licitação n. 001/PMSJB/2024, bem como toda a documentação correlata, incluindo os contratos, aditivos, pagamentos/recebimentos e distrato (se houver).

Resposta

Data: 19/02/2024 14:56:28

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atendimento ao Requerimento de Acesso à Informação nº 193, informa-se que as informações referentes ao Processo Licitatório n. 005/PMSJB/2024 - Dispensa de Licitação n. 001/PMSJB/2024 estão disponíveis no sítio oficial eletrônico do Município de São João Batista, por meio do link https://sjbatista.sc.gov.br/licitacao/dispensa-n-001-pmsjb-2024. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 12/02/2024

Prazo: 03/03/2024

Especificação: Requer-se cópia do processo administrativo 0020.000019934/2022, bem como resposta quanto a data de sua finalização, parecer e demais informações correlatas, tendo em vista que o processo administrativo se iniciou em 2022.

Resposta

Data: 19/02/2024 14:48:37

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 192. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: M*t*u* *a*l*a*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/01/2024

Prazo: 13/02/2024

Especificação: RECURSO SOLICITACAO N° 188 - Diante da resposta ao Requerimento de Acesso à lnformação nº 188, vem o requerente interpor recurso com relação à parte da resposta, que foi omissa sobre os períodos de afastamentos de suas funções do Prefeito Pedro Alfredo Ramos nos anos de 2021 e 2022, tendo em vista que a solicitação requisitava o RELATÓRIO COMPLETO REFERENTE AOS PERÍODOS DE AFASTAMENTOS DE SUAS FUNÇÕES DO PREFEITO PEDRO ALFREDO RAMOS, seja por motivo de saúde, férias, licenças ou qualquer outro motivo, bem como cópia de toda documentação referente aos períodos de afastamento de suas funções e toda a documentação correlata, os holerites que compreendem os períodos, os dias e valores pagos e descontados durantes os períodos afastados, entre outros documentos gerados referente aos períodos de afastamentos.

Resposta

Data: 13/02/2024 14:59:32

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor responsável ao Requerimento de Acesso à Informação nº 191. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2024

Prazo: 07/02/2024

Especificação: Requer-se cópia integral dos autos do processo administrativo 0020.000002247/2023, gerado a partir do Decreto 4.753/2023, e eventuais desdobramentos.

Resposta

Data: 07/02/2024 15:45:43

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 190. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2024

Prazo: 10/02/2024

Especificação: Na resposta à solicitação 159 o Controle Interno solicitou que fosse reformulado o pedido, "incluindo detalhes específicos", porque teria sido "genérico". Ocorre que o pedido foi, sim, bem específico: informação sobre a existência de algum ato de cientificação do Controle Interno ao Chefe do Poder Executivo, em caso de irregularidade constatada, nos termos do art. 4º IX da lei municipal 2.631/2003. Considerando a aparente dificuldade de compreensão, reformula-se o pedido: Nos anos de 2022 e 2023 existiu algum ato de cientificação (memorando, e-mail etc) do Controle Interno ao Prefeito, baseado no art. 4º IX da Lei municipal 2.631/2003? Caso tenha existido, listar as ocorrências, com data e assunto.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 09/02/2024 17:43:03

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 189. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: M*T*U* *A*L*A*I

Status: RESPONDIDO

Data: 09/01/2024

Prazo: 29/01/2024

Especificação: Requer-se relatório completo referente aos períodos de afastamentos de suas funções do Prefeito Pedro Alfredo Ramos, seja por motivo de saúde, férias, licenças ou qualquer outro motivo, bem como cópia de toda documentação referente aos períodos afastamentos de suas funções e toda a documentação correlata, os holerites que compreendem os períodos, os dias e valores pagos e descontados durantes os períodos afastados, entre outros documentos gerados referente aos períodos de afastamentos.

Resposta

Data: 24/01/2024 14:03:56

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor responsável ao Requerimento de Acesso à Informação nº 188. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.